PROGRAMAÇÃO
08 de junho – Quarta-feira
18h30 – Credenciamento
19h - Mesa de Abertura
19h30 a 20h30 - Conferência de abertura: O mito da corrupção na democracia brasileira
Conferencista: Adriano Gianturco Gulisano
Professor de Ciência Política, Política Econômica Internacional e de História do Pensamento Econômico, pelo IBMEC-MG. PhD em Teoria Politica e Econômica pela Università di Genova. Mestre em Ciência Política na Università di Torino e bacharel em Ciência Política e Relações Internacionais na Università Roma Tre . Membro do Laboratorio de Analise Politica (LAP) da LUISS de Roma; Fellow doCompetere Institute; Centro Tocqueville-Acton; e membro do Comité Cientifico da Revista Acadêmica Mises.
09 de junho – Quinta-feira
08h30 a 10h – Painel I: Quem me representa? Desafios à formação de um vínculo autêntico entre o eleitor e o mandatário
Expositora: Eneida Desiree Salgado
Pós-Doutora pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Departamento de Direito Público e dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná.
Expositor: João Andrade Neto
Doutor em Direito pela Universität Hamburg (UHH) / Fakultät für Rechtswissenschaft. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Analista Judiciário lotado na Assessoria Jurídica dos Juízes-Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. Professor de Direito Constitucional e Eleitoral.
Mediadora: Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá
Professora da Faculdade Newton Paiva, Promove e Pitágoras. Mestre em Ciências Jurídico-Política pela Universidade Clássica de Lisboa. Advogada e consultora jurídica na área de Direito Público e Direito Eleitoral.
10h a 10h30 – Intervalo
10h30 a 12h – Painel II: A reforma política brasileira em perspectiva: soluções para a crise de legitimidade democrática?
Expositor: Malco Braga Camargos
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Ciência Política pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ. Diretor do Instituto Ver Pesquisa & Estratégia.
Expositor: Rodolfo Viana Pereira
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação à Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep - e do Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE. Advogado
Mediadora: Lara Marina Ferreira
Mestre em Direito pela UFMG e Especialista em Temas Filosóficos pela UFMG. Chefe da Seção de Editorações e Publicações da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TREMG). Professora na Faculdade Dom Helder Câmara. Professora do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual.
12h a 14h30 – intervalo para almoço
14h30 a 17h30 – Grupos de Trabalho (inscrições até 01/06)
18h30 a 20h00 – Painel III: Controle democrático e abuso de poder nas eleições
Expositora: Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Mestra em Direito do Estado pelo USP. Professora de Pós Graduação em Direito Constitucional e em DIreito Eleitoral. Atuou como assessora no STF, com os ministros Celso de Mello e Ayres Brito, e como assessora-chefe da Presidência do TSE. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - ABLIRC. Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep. Advogada.
Expositora: Margarete de Castro Coelho
Advogada. Doutoranda em Direito Público pelo UniCeub. Mestre em Direito Público pela Unisinos. Especialista em Direito Eleitoral. Especialista em Direito Processual. Especialista em Direito Constitucional. Professora. Vice-governadora do Piauí.
Mediador: Rogério Medeiros Garcia de Lima
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador da 13ª. Câmara Cível do TJMG e Professor de Direito Eleitoral da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
20h a 20h30 – intervalo
20h30 a 22h00 – Painel IV: Igualdade de participação no processo eleitoral democrático
Expositor: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou estudos de pós-doutorado na Harvard Law School. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado.
Expositor: Marco Aurélio Nogueira
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor na Universidade Federal de Uberlândia e da IMEPAC/Araguari. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Mediador: Ramom Tácio de Oliveira
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade de Franca. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor da Fundação Universidade de Itaúna e da Faculdade de Direito Arnaldo.
10/06 – Sexta-feira
08h30 a 10h – Painel V: A participação para além do voto e a democratização da democracia
Expositor: Arthur Magno e Silva Guerra
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP. Professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor em cursos de Pós-Graduação. Advogado.
Expositora: Roberta Maia Gresta
Doutoranda em Direito Político pela UFMG. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenadora-Adjunta do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual e em Direito Eleitoral da PUC-Minas e de outras instituições e de outras instituições de ensino. Professora do curso de graduação em Direito da Faculdade Arnaldo Jannsen. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Assessora-Chefe de gabinete de Juiz Membro da Corte Eleitoral. Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.
Mediador: Carlos Henrique Perpétuo Braga
Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TREMG. Mestre em Direito Penal pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Uberlândia. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
10h a 10h30 – intervalo
10h30 a 12h – Painel VI: Direito Eleitoral e combate à corrupção
Expositor: Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Vice-Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – FAFICHE da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi membro da diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS.
Expositor: Ângelo Giardini de Oliveira
Procurador Regional Eleitoral Substituto de Minas Gerais. Procurador da República, atua na área criminal e tem experiência na área de patrimônio público. Bacharel em Direito pela UFMG. Procurador Regional Eleitoral auxiliar em 2006 e 2010. Foi procurador federal junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial.
Mediador: Adriano Denardi Júnior
Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Especialista em Gestão Pública e Auditoria Governamental. Bacharel em Direito pela UFMG. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, tendo ocupado o cargo de Secretário de Auditoria e Controle Interno entre 2002 e 2013.
12h a 14h – intervalo para almoço
14h a 15h30 – Painel VII: O controle democrático das eleições: a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral
Expositor: Guilherme de Salles Gonçalves
Professor de Direito Eleitoral da Universidade Estadual de Londrina - UEL, da Universidade Positivo - UP e da Escola do Ministério Público do Mato Grosso. Editor-Executivo da Revista Brasileira de Direito Eleitoral – RBDE. Presidente do Conselho Consultivo do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Advogado.
Expositor: Diogo Mendonça Cruvinel
Mestre em Ciência Política pela UFMG. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, órgão no qual ocupa, atualmente, o cargo de Secretário Judiciário.
Mediador: Eduardo Nepomuceno
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor Assistente do Centro Universitário Newton Paiva, Professor Assistente da Fundação João Pinheiro. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
15h30 a 16h – intervalo
16h a 17h – Conferência de encerramento
aguardando confirmação